II - Trabalho em Grupo: "Desperdício"

II - Formem grupos de 6 pessoas, leiam o texto abaixo, escrevam o significado das palavras grifadas e respondam ás questões em folha separada para ser entregue na próxima aula.

Desperdício e disputas pela água no Brasil.

Tatiana de Oliveira Takeda

 (Advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE, professora do curso de Direito da Universidade Católica de Goiás - UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento) 

A ilusória abastança dos recursos hídricos no Brasil tem dado guarida ao desperdício da água, com uma poluição desordenada, provocada também pela não realização de investimentos necessários para despoluição de mananciais e uma consciência política e educacional do conceito da água que, ainda, infelizmente, é considerada um bem livre, abundante e sem valor econômico.

No que toca ao desperdício da água tratada brasileira, os resultados são ultrajantes. Mais de 50% da água tratada é desperdiçada em capitais como Porto Velho, Macapá, Teresina, São Luis, Maceió, Manaus e Rio de Janeiro.

Ademais, localiza-se no Brasil o bairro recordista mundial em desperdício de água por habitante. Trata-se do Setor Lago Sul, região nobre de Brasília, Distrito Federal. De acordo com a Agência Brasil, o gasto médio de água por pessoa no bairro chega a 1.000 litros por dia, enquanto em muitos países africanos a média diária é de menos de 1 litro.

O desperdício tem sua principal raiz na irrigação. A agricultura irrigada tem sido apontada como uma das grandes vilãs do desperdício de água no Brasil. O manejo inadequado por parte de agricultores tem levado ao consumo exagerado desse recurso natural. Não por outra razão, alguns estados, entre eles São Paulo, criaram nos últimos anos legislações impondo a cobrança pelo uso da água na irrigação, bem como em outras atividades produtivas, como forma de combater abusos.

Há uma década já eram registradas mortes causadas pela disputa hídrica principalmente em regiões de SP e MG. No ano de 2001, a estiagem baixou o nível do reservatório de Sobradinho, na Bacia do São Francisco, gerando uma disputa entre agricultores e o setor elétrico. A ANA (Agência Nacional de Águas) teve que atuar como mediadora. Aliás, os casos mais notórios podem ser observados na bacia do São Francisco, em que as projeções de demanda de água para atender à irrigação, à navegação, à transposição, ao provimento humano e de animais e à manutenção da geração das atuais usinas hidrelétricas têm provocado conflitos de toda ordem, inclusive política, como se observa com relação à questão da transposição.

Diante tal conjuntura, as providências devem ser tomadas, de preferência, de forma regionalizada, ou seja, via Unidades Federativas, com o apoio de seus respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica.

No caso do Rio São Francisco, nos últimos tempos, várias providências têm sido consolidadas. Entre elas, a “cobrança pelo uso da água”. Este instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos tem por escopo primordial a mitigação da poluição e a geração de receita para a gestão hídrica local, tornando-se assim, uma forte aliada no combate ao desperdício e consequentes disputas pelo uso da água.

Baseado no texto e em suas pesquisas, responda:

1 - O que é uma Bacia Hidrográfica?

2 - Quais as principais Bacias Hidrográficas brasileiras e onde se localizam?

3 - No Brasil, para que tipos de atividade são usadas as águas dos rios?

4 - O que é a ANA e para que serve?

5 – O que pode ser feito para combater a poluição e o desperdício das águas brasileiras?